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Notícias

Náutico se livra de multa rescisória de R$ 1 milhão

Ana Cláudia Nogueira - 29/05/2015 às 20:11

O Departamento Jurídico do Náutico obteve uma importante vitória nesta quarta-feira (27). A Justiça acatou a apelação do Clube numa ação movida pela Sociedade Esportiva do Gama-DF, no ano de 2011. A questão era se o Náutico devia ou não pagar uma multa rescisória de R$ 1 milhão por cancelar o contrato do jogador Adriano Magrão, em 2009.

O atleta foi emprestado ao Náutico em 2009. O contrato previa atuação de janeiro ao fim de dezembro daquela temporada. Porém, no dia 30 de junho, houve a saída do jogador com a devida rescisão. O time brasiliense passou a cobrar uma multa no valor de R$ 1 milhão, além do pagamento do salário do meio-campista até o final do contrato.

Em setembro de 2014, a 1ª Vara Cível de Brasília julgou o caso favorável ao Gama. A atual diretoria do Clube resolveu insistir na ação, e recorreu da decisão. O advogado Alexandre Carneiro Gomes, membro do Conselho Jurídico do Náutico, fez a sustentação oral do recurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

"Argumentamos que a rescisão do contrato do atleta não ocasionou prejuízo algum ao Gama, e apontamos a cobrança da multa como abusiva", explica o conselheiro jurídico.

O julgamento de 2ª instância saiu quarta-feira (27), dando razão aos argumentos do Náutico. A decisão judicial entende a multa cobrada pelo Gama como indevida e sem correlação com o efetivo prejuízo. Ou seja, a decisão libera o clube pernambucano do pagamento dessa multa contratual no valor de R$ 1 milhão.

OUTRAS AÇÕES

Uma das medidas adotadas pela atual gestão do Náutico é atacar todas as ações judiciais referentes a cobranças. O objetivo é organizar as contas e regularizar a situação de passivo. "Temos conseguido vitórias importantes como essa, evitando prejuízos para o Clube hoje e no futuro", comenta Alexandre Carneiro Gomes.

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